O PARADIGMA MIASMÁTICO: Influência histórica e contribuição para a estrutura das políticas de saneamento moderna
THE MIASMATIC PARADIGM: influence historian, contribution of structure of politic sanitation modern
Video 1: Importante video produzido pela Xitronormal Movie marker em 13/02/2013. Fonte: Carmem Elena Cruz em http://www.youtube.com/watch?v=PWN2RV1dLrA
Esse texto
mostra como os resíduos se tornaram um problema ao longo da história nas
sociedades, considerando escala temporal que abrange desde a pré-história ao
período contemporâneo. Mostra elos estabelecidos entre a saúde pública a
religião e a mitologia, perpassa pelo surgimento da doutrina miasmática
proposta por Hipócrates (460-435.a.C.), como paradigma explicativo para os
problemas ambientais, e sua influência nas sociedades clássicas, medieval e
moderna, e contemporânea. Elucidando a influenciou considerável no pensamento
do mundo clássico, medieval e moderno, mostra como esse grande legado serviu de
base nas primeiras medidas de saneamento em diversas sociedades europeias,
especificamente na França, Alemanha, Inglaterra, onde mais tarde surgiria
como política moderna de saúde pública,
vindo ser aplicado na América deixou marcas no Brasil, nomeadamente no processo
de urbanização e saneamento do Rio de Janeiro.
Palavras Chave: Resíduo, Lixo, Doutrina Miasmática, Saneamento, Brasil
Características
dos resíduos na Pré-história
Segundo a arqueologia,
os homens pré-históricos da Idade da Pedra Lascada ou Paleolítico (1,5 milhão
a.C 10.000 a.C) a exemplo de outros animais, atuavam como predadores e não
produziam alimentos, sendo obrigado a uma vida de nômade, e os poucos resíduos
biodegradáveis produzidos eram dispersos na natureza. Nessa condição técnica,
as intervenções na natureza tornavam-se insignificantes, dado a pouca
interferência no meio ambiente. Bidone & Povinelli (1999), asseveram que os
resíduos na Pré-história eram basicamente excrementos.
Mais tarde, a
Revolução Neolítica permitiu o sedentarismo, iniciou-se a construção de vilas e
produção de novos artefatos de uso do cotidiano. Essa nova vida produziu resíduos
em maior quantidade, advindo em parte dos objetos abandonados que após sua
utilização eram lançados próximo às aldeias, em rios e florestas. Entretanto
devido a esses materiais rejeitados possuírem características naturais dada às
condições técnicas vigentes, sua disposição não oferecia impactos ambientais significantes.
Suguio (2001),
assegura que foi no neolítico que se iniciaram os
acúmulos de detritos. Os “sambaquis”, geralmente
encontrados na forma de montículos ao longo do litoral brasileiro, notadamente
no Sul do Brasil é um exemplo(Figura 1). Esses resíduos compostos por conchas de
moluscos, ossos de animais, espinhas de peixes e até esqueletos humanos é
apenas um dos exemplos do início da geração e consequente acúmulo de resíduos
existentes em várias regiões da Terra. Esses resíduos têm permitido que
arqueólogos identificassem informações sobre a vida nessas comunidades e o
processo de sedentarismo.
Figura 1: Sambaquis (Litoral catarinense- Santa Catarina-SC)- montes compostos de moluscos (de origem marinha, terrestre ou de água salobra), esqueletos de seres pré-históricos, ossos humanos, conchas e utensílios feitos de pedra ou ossos. É resultado de ações humanas, ou seja, são montes artificiais, com dimensões e formas variadas. A palavra “sambaquis” tem origem Tupi, e é a mistura das palavrastamba (conchas) e ki (amontoado).Fonte: infoescola.com
A era pré-miasmática: o saneamento nas sociedades da antiguidade oriental
Nem sempre é possível
encontrar fontes históricas com informações explícitas que assegurem a
existência de resíduos de qualquer natureza relacionados à vida em sociedade,
ou que, estes tenham causado algum tipo de problema ambiental. Entretanto, de
forma implícita, e a partir de análises das obras de saneamento registradas por
historiadores, deduz-se de sua possível existência. Munford (1998), afirma que
foram encontrados nas cidades Mohenjo-Daro na Índia; Ur, Uruk e Lagash na
Mesopotâmia, datado em cerca de 2.500 a.C, uma quantidade significativa de
indícios relacionados a problemas sanitários.
Antes dos indícios das
primeiras práticas de sanitação, relata-se de que em Ur dos Caldeus jogavam-se
resíduos nas ruas. Contudo, “nos bairros de elite e religiosos, houve um
esforço deliberado visando remover todos os resíduos, orgânicos e inorgânicos
para locais fora das áreas comuns que vivem (Savas, 1977:12)”.
Por outro lado é na Mesopotâmia, onde surgiu o primeiro sistema
de esgotos do mundo; casas continham banheiros, dutos de esgotamento em
tijolos, inclusive funcionários encarregados de manutenção (FRY, 1996; ROSEN,
1999; MUNFORD, 1998). Na cultura egípcia o exemplo melhor vem da cidade egípcia
de Herakopolis (BCE 2100). Coube a Flinder arqueólogo descobrir no Egito restos
de um banheiro nas ruínas de Tel-el-Amarna entre 2100 e 1700 a.C (ROSEN, 1999,
p.32) (Figura 2).
Figura 2: Sanitação no Antigo Egito: Ao lado, um detalhe do banheiro
com canalização nas ruinas do palácio de Ramsés III (c. 1194 a 1163 a.C.), em Medinet
Habu –antigo Egito. Fonte:fascinioegito.com
Entre os hebreus há
também os ensinamentos religiosos que lidavam com o lixo, na lei lei mosaica principalmente diz que "para remover seu próprio lixo e
enterrá-lo na terra." Neemias fala da reconstrução de Jerusalém, onde
havia uma porta de lixo onde os resíduos da cidade estavam a ser despejado. eo
Talmude chamado para as ruas de Jerusalém para ser lavados diariamente (Savas,
1977:12).
No Século I a.C entre
os hebreus na Palestina, em Jerusalém, também aparecerem registros de obras de
saneamento e sistemas para abastecimento d’água residencial e acumulação de
resíduos em um local denominado “Genna” . O Genna ou Vale do
Hinon foi
um depósito de resíduos de Jerusalém, inclusive de cadáveres. Jesus Cristo
(01-33 d.C) muito se referiu em suas parábolas a esse local para simbolizar a
destruição eterna da alma (NEW WORLD TRANSLATION OF THE HOLY SCRIPTURE,1996).
Um elo entre
saneamento e religião
As obras de saneamento
constituem um registro bastante consistente para evidenciar a existência de
problemas relacionados ao sanitarismo. Outro elemento significativo que permite
deduzir a existência de problemas relacionados ao saneamento são as
recomendações e hábitos presentes na religião. Rosen (1999) afirma que durante
longos períodos históricos práticas de religiosidade mantiveram um forte elo
com o exercício da limpeza.
Na América, os
quéchuas da civilização Inca (1.000 a.C. - 1.000 d.C), praticavam cerimônia
festiva religiosa denominada “citua”, que incluía limpeza de ruas e casas.
Esses ritos inibiam a manifestação de doenças e mantinham asseado o ambiente
(ROSEN, 1999). Os sacerdotes ou xamãs exerciam funções de curandeiros,
feiticeiros, líderes comunitários, juízes, líderes religiosos e profissionais
de saúde. No judaísmo o livro de Levítico do Pentateuco
também
se observa a existência de inúmeras normas de saúde pessoal e coletiva em
escritos religiosos (SUGERIST,1978).
Nas civilizações
clássicas, a questão do saneamento difere das anteriores, principalmente porque
não se encontra associada à religião, mas à mitologia. A primeira iniciativa de
associar o meio ambiente e saúde veio de Hipocrates (460 – 355 a.C) (Figura 3); a doutrina
“miasmática”
proposta
por ele na obra Ares, Águas e Lugares, mostrava ligações entre limpeza, saúde e
ambiente físico (MORAIS, 1997). Esse modelo teórico teve grande influencia nas
sociedades romana, medieval, moderna e contemporânea, e permaneceu como modelo
teórico até meados do século XIX quando, devido a avanços na descoberta dos
micróbios deu-se início à era bacteriológica que teve de ser desconsiderada.
Figura 3: Hipócrates (em grego antigo: Ἱπποκράτης, transl. Ippokráti̱s; * 460 a.C. em Cós;
† 370 a.C. em Tessália)
é considerado por muitos uma das figuras mais importantes da história da saúde,
frequentemente considerado "pai da medicina", apesar de ter
desenvolvido tal ciência muito depois de Imhotep,
do Egito antigo.Fonte:Wikipédia.com
Munford (1998), Rosen
(1999), Crosher (1974) e Sposito (1988), citam como péssimas as condições de
saneamento existentes nos núcleos urbanos das sociedades clássicas. Atribuí-se
a Aristóteles (384-322 a.C) as primeiras críticas às péssimas condições do meio
ambiente de Atenas (450 a.C), definindo-a como uma cidade mal suprida de água,
suja, sem pavimentação e latrinas a céu aberto ( MUNFORD,1998). Aristófanes(450-388 a.C) (Figura 4), poeta e dramaturgo grego, teria afirmado:’Mandai
que todos os homens fiquem em silêncio, que vedem seus esgotos e latrinas com
telhas novas e fechem seus próprios orifícios de vento”.
Figura 4: Aristófanes (em grego
antigo: Ἀριστοφάνης, ca. 447 a.C. — ca. 385 a.C.) foi um dramaturgo grego. É considerado o maior representante da comédia antiga. Fonte: greciateatro.com.
Nas cidades menores a
situação se repetia, nem todas as casas havia esgotos e grande parte dos resíduos eram
lançados nas ruas, servindo de alimento para porcos e cães (CROSHER, 1974,
p.17). Heródoto (484-425 a.C.), historiador grego, ao chegar a Atenas pela
primeira vez e vendo essas péssimas condições sanitárias teria comentado: ‘O
caminho para Atenas é agradável, correndo entre campos cultivados por toda
distância. A cidade é seca e mal suprida de água. As ruas não passam de velhos
e acanhados caminhos, as casas são mesquinhas, havendo entre eles umas poucas
melhores. Ao chegar ali pela primeira vez, um estrangeiro dificilmente
acreditaria que esta é a Atenas da qual tanto se ouve falar’ (MUNFORD, 1998,p.182).
A Mitologia
e o saneamento
Com a disseminação de
doenças na Grécia inicia-se uma busca para entender as causas e a relação entre
as péssimas condições sanitárias e as doenças que ainda era um fator
desconhecido. Assim, cabia aos filósofos assumir a tarefa (ROSEN, 1999).
Inicialmente a questão da saúde não era o foco principal dos debates;
buscava-se investigar a constituição do universo, as relações entre os homens e
natureza. Mais tarde, apoiado em questionamentos filosóficos, foi-se
desenvolvendo as primeiras concepções e explicações naturalistas, na crença de
que as manifestações das doenças tinham origem na desarmonia que se estabelecia
entre as ações do homem e ambiente (ROSEN, 1999.p.37).
Foi a mitologia grega
que ofereceu os elementos que permitiram entender o elo entre higiene e
mitologia. A sistematização do pensamento grego sobre a questão sanitária e
higiene tem raiz nesse elo. Segundo a mitologia, a sociedade refletia um
antagonismo ancestral, entre as filha do deus Asclépias: Panacéia e Higia (Figura 5).
Panacéia era a padroeira da medicina curativa e das práticas terapêuticas
fundamentados em intervenções sobre os indivíduos enfermos. Visando atingir
seus objetivos recorria a encantamentos, preces e uso de Pharmakon
(remédios)
(ROSEN, 1999).
Desse mito, nasceu o adágio popular: “panaceia para todos os males”, usado para designar seu extraordinário poder curativo. Higéia, por sua vez, era cultuada por aqueles que consideravam a saúde como resultante da harmonia entre os homens e o ambiente, assim, buscava-se promover ações preventivas e mantenedoras do perfeito equilíbrio entre elementos fundamentais, ou seja, terra, fogo, ar e água (ROSEN,1999 apud ROUQUAYROL & ALMEIDA FILHO, 2003, p.05).
Foi da sobrevivência
dessas crenças e práticas através dos tempos que derivou o conceito de
higiênico, sempre lembrado no sentido de promoção de saúde no âmbito coletivo.
Muitos historiadores acreditam que a epidemiologia nasceu com Hipócrates, e que
a estrutura e o conteúdo dos seus textos sobre epidemias nos ambientes têm
origem na tradição higéia, que antecipou o chamado raciocínio epidemiológico
(ROSEN, 1999 apud ROUQUAYROL & ALMEIDA FILHO, 2003, p.05). Os primeiros depósitos
foram desenvolvidas pelos gregos (Atenas) circa 500 aC No desenvolvimento da
gestão de resíduos, em Atenas, em 320 aC, passou o primeiro decreto conhecido
que proíbe a disposição de lixo nas ruas (SAVAS,1977) apud Paul Trotta (SD).
A origem da
doutrina miasmática e sua influência entre os romanos
Hipócrates (460-377a.C),
considerado pai da medicina, foi quem desenvolveu a primeira matriz
normativa paradigmática (AYRES, 2002, p.59). Paradigma pelo qual veio à compreensão da relação
ambiente e doenças, abandonando assim, os tratamentos baseados em crenças,
mitos e superstições (VICENTINO, 2002). Assim o elo que existia entre higiene e
mito foi ao poucos sendo redirecionados e ocupados pelas explicações racionais. Segundo esse modelo teórico, eram
considerados como nocivos à saúde as planícies encharcadas, regiões pantanosas,
e orientava também que as casas deveriam ser construídas em áreas elevadas e
aquecidas pelo sol, ou ainda em contato com ventos saudáveis (ROSEN, 1999).
Quando os romanos
conquistaram o mundo, o mediterrâneo ostentou o legado da cultura grega e
herdou o ideário da medicina, destacaram-se como construtores de esgotos, aquedutos
de água e instalações sanitárias (ROSEN, 1999). O geógrafo grego Estrabão (63 a.C- 23 d.C), observou diferenças entre a cultura grega e a romana ao planejar uma
cidade. Os gregos, segundo ele, privilegiavam a beleza, fortificações, os
portos e o solo fértil. Os romanos notadamente se dedicavam ao calçamento de
ruas, redes de esgotos e suprimento de água (MUNFORD, 1998).
Estrabão ou Estrabo (em grego: Στράϐων; transl.: Strábōn; 63 a.C. ou 64 a.C. — ca. 24) foi um historiador,geógrafo e filósofo grego. Foi o autor da monumental Geografia, um tratado de 17 livros contendo a história e descrições de povos e locais de todo o mundo que lhe era conhecido à época.
Estrabão ou Estrabo (em grego: Στράϐων; transl.: Strábōn; 63 a.C. ou 64 a.C. — ca. 24) foi um historiador,geógrafo e filósofo grego. Foi o autor da monumental Geografia, um tratado de 17 livros contendo a história e descrições de povos e locais de todo o mundo que lhe era conhecido à época.
Os calçamentos foram outra marca do Império Romano(Figura 6). Entretanto não atendiam diretamente os reclames da população, antes pelo contrário, priorizavam fins militares, facilitando deslocamentos do exército. Quando os alçamentos chegavam às ruas, era muitas vezes antes do abastecimento d’água residencial. Até mesmo as duas grandes avenidas de Roma não eram mais que um prolongamento dessas grandes vias destinadas a fluxos militares (MUNFORD, 1998).
Figura 6: A Via Ápia (em latim Via Appia, em italiano Via Appia Antica) é uma das principais estradas da antiga Roma. Recebeu este nome em memória do político romano Ápio Cláudio Cego, que iniciou sua construção em 312 a.C. Inicialmente a estrada estendia-se de Roma a Cápua, numa distância de 300 quilômetros. Posteriormente foi ampliada para passar por Benevento, Taranto, até Brindisi (264 a.C.).Fonte.Pt.Wikipédia.2012
Particularmente em Roma já se usavam a água para lavar seus esgotos(Figura 7). "os romanos empregavam água para escoar a maioria de seus resíduos em direção do rio Tibre, através esgotos a céu aberto, situação que durou até o terceiro século. Porém, o destaque maior na área de saneamento romano é atribuído à construção do grande sistema de esgoto de Roma, a “cloaca máxima”, obra que ainda hoje é parte do sistema de drenagem. Flávius Josefus (37- d.C 96 d.C.), historiador judeu, gabou o moderno sistema instalado por Herodes em Cesárea (ROSEN, 1999.p.236-237)
Figura 7: A Cloaca máxima romana ainda hoje é usada na cidade de Roma. Fonte: beentheredonethat.com
No entanto, algumas cidades romanas nem sequer tinham redes de esgotos; Estrabão (63 a.C -24.d.C) assinala com surpresa a construção da Nova Smirna com a ausência de esgotos. Em Roma, nos quarteirões mais pobres, as ruas exalavam mal cheiro por causa dos conteúdos dos urinóis esvaziados dos andares superiores. Não havia água e nem eram conectados a redes de esgotos (ROSEN, 1999), e os dejetos tinham de ser transportados em baldes. Havia sempre o perigo de se ter um urinol esvaziado na cabeça de alguém, algo que os tribunais romanos se esforçavam por prender e castigar esses culpados. A forma de lidar com o recolhimento e seu destino final dos detritos fecais lançam sérias dúvidas sobre a inteligência e competência dos serviços e funcionários municipais de Roma (MUNFORD, 1998).
Quanto à disposição dos resíduos fecais, a cidade de Roma antiga era dotada de um sistema baseado em latrinas públicas (Figura 8). Acredita-se que existiam na época do Imperador Constantino cerca de 150 que drenavam em redes de esgotos (DUBY & ÁRIES, 1989. p.268). Há registros que Roma teve 11 banhos públicos mais de 1300 fontes públicas e 856 banheiros privativos,144 [toaletes públicos de água coradas] (Kahn, 2000:121).
No apogeu do Império,
Roma abrigou um contingente populacional que se aproximava de um milhão de
habitantes, assim a deposição da grande massa de detritos gerada pela população
passou a ser um problema. Sem uma política de saneamento adequada, o destino
final eram as valas. Mais tarde, eram recolhidos por esterqueiros em carrinhos
de mão. Embora essa remoção fosse noturna, regular e pontual, expelia odores
insuportáveis que impregnavam os edifícios e ruas (MUNFORD, 1998).
Quando havia espetáculos no Coliseum,
as
carcaças de animais e cadáveres humanos eram lançadas nessas valas
situadas nos arredores da cidade, formando um cordon
malsanitarium. Em tempos de pestes, essas valas denominadas de paticuli,
ficavam
cheias de cadáveres. Coube a Augustus Octavianus (63 a.C -14 a.C)(Figura 9) as primeiras
medidas de emergência a fim de resolver o problema, dando início a uma reforma
especial que resultou na substituição da inumação pela cremação, porém não
resolveu totalmente o problema da ge-ração e destinação dos detritos (MUNFORD,
1998, p.239-240).
Os exemplos citados sobre o aspecto
sanitário constituiu inovações de engenharia, por isso ficavam rele-gados primeiramente
aos palácios e desconhecidos por grande parte da população. Só mais tarde os
roma-nos tornarão os benefícios palacianos em feitos coletivos às massas urbanas.
Apesar dessas conquistas romanas, não se deve negligenciar os lados sombrios da
maioria da população em relação à saúde pública. Em suma, os grandes feitos de
engenharia, os romanos se mostravam supremos nos aquedutos, nos esgotos
subterrâneos, nas vias pavimentadas, porém as suas aplicações eram absurdamente
dispersas e ineficientes (ROSEN, 1999).
Quanto à influência da doutrina
miasmática entre os romanos, deu-se principalmente por parte das autoridades quando se tinha
o cuidado de construir somente em sítios salubres. Entre as iniciativas baseadas
nessa doutrina, destacam-se as ações de Marcus Vitrúvius Pollio, engenheiro
militar (Séc. I a.C), esse recomendava a avaliação prévia dos locais nocivos
para assentamentos humanos, que em geral se dava através da inspeção nos fígado
e víceras de animais, nos locais onde haviam pastado (MUNFORD, 1998, p.237).
Mais tarde, Marco Terrêncio Varro (116 -
27 a.C), alertava os cidadãos sobre o perigo de construir fazendas em lugares
encharcados, “(...) porque ali se dá a geração de diminutas
criaturas, que os olhos não podem ver e entram no corpo através da boca e do
nariz, e causam sérias doenças”.
A crise no
saneamento das cidades medievais e a doutrina miasmática
A Idade Média marca um período histórico
compreendido entre os séculos V e XV, iniciando com a queda do Império Romano
do Ocidente e que se estendeu até a tomada de Constantinopla pelos turcos
otomanos (ROSEN, 1999 ; VICENTINO, 2002; ARRUDA, 1998). Cobre um período de
tempo equivalente a mais ou menos mil anos, período durante o qual se
desenvolveu o modelo econômico feudal, que marca definitivamente a era
medieval.
A desintegração do mundo grego-romano e
as invasões bárbaras, levaram o declínio à cultura urbana herdada pelos romanos,
principalmente às práticas de saúde pública. Muitas obras construídas, a exemplo dos
aquedutos, foram destruídas, outras importantes obras de instalação de higiene
também acabaram sendo arruinadas (ROSEN, 1999, p.51). Esse desmoronamento do
Império Romano do Ocidente acabou permitindo uma retração do comércio e das
atividades urbanas em geral (ARRUDA, 1998, p.83; ROSEN, 1999, p.41; VICENTINO,
2002, p.96).
Como conseqüência do fim do centralismo
de poder do Império Romano, a Europa passou por um período de ruralização e valorização
das terras, condição que consolidou o sistema econômico feudal. Nessa nova fase
da história, na Europa, a Igreja Católica veio a se tornar a mais forte
instituição desse período. Sob a ordem monástica foi possível preservar as
parcas noções de saúde e higiene herdadas dos gregos e roma-nos, mas essa parcas
condições de saúde e higiene existentes nos mosteiros não se refletiam na
população (ROSEN, 1999).
Os problemas mais comuns nas cidades
medievais se relacionavam a esgotos a céu aberto, falta de água, ruas empoeiradas e
acúmulo de resíduo. Nos séculos XI ao XIV, a população cresceu notavelmente,
Madri, atingiu a cifra de 53.000 hab.; Nápoles, 40.000 hab; Florença, 90.000
hab; Bruxelas, 25.000 hab.; Strasburg, 25.000 hab. (SPOSITO, 1988, p.33). O
crescimento populacional aumentou a quantidade de resíduos produzidos, vindo a
se tornar um problema. Rosen (1999) afirma que uma residência medieval produzia
mais detritos do que uma casa da era moderna. Muitos de seus habitantes para
sobreviver criavam porcos, cavalos, gansos, galinhas e patos, e isso
representava aumentos de detritos.
Esses resíduos, embora biodegradáveis,
tornaram-se um problema, principalmente, porque se acumulavam nas ruas e nos
becos estreitos das cidades medievais, assim, sua remoção tornou-se complicada
(ROSEN, 1999). Em algumas cidades medievais, partes desses resíduos produzidos
eram aproveitadas como adubo orgânico, agricultores e granjeiros que traziam
seus produtos para venda; na volta recolhiam sistematica-mente os excrementos
humanos e de animais para usar como adubo nas terras. Por outro lado, parte dos
detritos tinham como destino certo os rios mais próximos, poluindo e emitindo
maus odores (MUNFORD, 1998).
A doutrina
miasmática e a peste negra
Rosen (1999) cita pelo menos três
pandemias de peste no curso da história humana. A primeira, a peste de Justiniano
em 543 d.C. no início da Idade Média; uma foi a Peste Negra, a segunda, as
difusas epidemias de nosso século. Durante o período medieval na “Idade das Trevas” (500-1000 a.C.), a
peste foi explicado pelo paganismo e preceitos da religião cristã. O
cristianismo via na manifestação das doenças a punição pelos pecados, ou ainda
conseqüência de possessão demoníaca. Hoje se sabe que entre as causas que
favoreceram a rápida propagação de doenças e epidemias, eram as péssimas
condições de higiene das cidades (VICENTINO, 2002; COSTA & MELO, 1999;
HUBERMAN, 1985).
Na Inglaterra, em Cambridge, era comum
encontrar nas ruas pilhas de esterco espalhadas nas ruas. Os serviços de
limpeza eram deficientes e a remoção dos resíduos só acontecia uma vez por
semana (MUNFORD, 1998, p.317). Assim, o ambiente urbano acabava oferecendo as
condições ideais para a proliferação de doenças e epidemias. Entre as epidemias
que assolaram a Europa, a peste bubônica (Peste Negra) foi a mais grave, e era
causada pela bactéria Yersinia pestis, cujo vetor é o rato.
Em Constantinopla, a peste foi batizada
de “Grande Morte”(Figura 10). Sua disseminação atingiu as cidades européias através dos
comerciantes de Veneza, em negócios marítimos com o Império Bizantino. Em 1351,
sua ação epidêmica atingiu a maior parte da Europa (FRY, 1996, p.153), Florença
chegou a perder cerca de 100.000 habitantes. Na França, Inglaterra, Países
Baixos e Alemanha, entre 1347 a 1350 a mortandade atingiu números que variaram entre 1/3 a metade da população
(HUBERMAN, 1985, p.58; VICENTINO, 2002).
Entre as medidas encontradas para
combater a propagação, baseou-se na melhoria das práticas de higiene e o saneamento
das cidades. Essa ação diminuiu sensivelmente a infestação de ratos. Mas os
médicos, buscando justificar a origem da peste, recorreriam à concepção que
derivava da tradição hipocrática, com ênfase na importância dos fatores
ambientais da “doutrina miasmática”. (ROSEN, 1999). O Jonhannes de Tornameira,
médico que vivenciou essa época, aconselhava evitar respirar o ar que vinha de
pântanos, valas estagnadas, cemitérios ou de estábulos (ROSE,1993,p.64).
Essa doutrina influenciou decisivamente
para que a população, de forma coletiva e individual, enfrentasse com urgência esse
grave problema de saúde publica (ROSEN, 1999). Com base nessas concepções, se
desenvolveria mais tarde as primeiras políticas de saúde pública. Entretanto, a
melhoria das condições sanitárias na Europa só veio ocorrer de fato no século
XVIII, inicialmente na Alemanha com o nascimento da medicina social, mais tarde
na França com o desenvolvimento da medicina urbana e a criação dos primeiros
comitês de saúde publica, e finalmente na Inglaterra com a Lei dos Pobres
(FOUCAULT, 1999).
As primeiras
obras de saneamento na Europa medieval
Na Europa,
registram-se diversos exemplos de leis e ações materializadas em obras de sanemanto urbano,
partindo da concepção de um lugar limpo se evitariam doenças. Na Inglaterra, em
1388, tentando coibir essa prática, o parlamento aprovou uma lei que proibia o
lançamento de detritos em valas, rios e lagos, no século X começaram a
pavimentação de ruas com a finalidade de manter limpas (ROSEN, 1999). Em Paris
o calçamento chegou em 1185. Praga na antiga Tchecoslováquia em 1331; Nuremberg
em 1368; Basiléia em 1387; e em Milão, as cloacas e os primeiros matadouros
datam do século XIV (ROSEN, 1999).
Mais tarde, em Paris,
no século XVI, foram criados outros dispositivos jurídicos especiais visando o
controle sanitário, proibiram-se, por exemplo, enterrar esterco dentro do
limite da cidade, e se estabeleceram regras para controle e retirada de
excrementos, restringido essa prática a determinados horários noturnos. Na
capital francesa, muitas casas possuíam estábulos particulares. Em meados do
século XV ficou proibida a construção de chiqueiros de porcos ou de estábulos
com frente para as ruas (ROSEN, 1999).
A luta dos municípios para combater essas
situações, se reflete no grande número de editos, regulamentos e também avisos
de advertência pra toda a população, inclusive com promessas severas de punição
aos infratores (ROSEN, 1999). Em Cambridge, as péssimas condições de saúde
pública vividas pelos habitantes acabaram favorecendo, em 1348, a primeira lei
sanitária urbana da Inglaterra (MUNFORD, 1998, p.315).
A influência
da doutrina miasmática nas políticas de saúde publica contemporânea: os casos
da Alemanha, França e Inglaterra
Durante o Iluminismo, período em que os
filósofos refletiam sobre o Estado e esqueciam a comunidade (MUNFORD, 1998,
p.492). Mas essa situação mudaria em meados do final do século XVI e início do
século XVII, quando várias nações do mundo europeu perceberam que o estado
enquanto poder, não poderia se suster com uma população debilitada pobre e
doente, daí o surgimento da preocupação com a saúde da população (FOUCAULT,
1979; ROSEN, 1999).
No século XVIII, com a consolidação do
poder político da burguesia emergente na Inglaterra através da Revolução Gloriosa;
na França com a revolução 1789; e na Alemanha com a formação dos estados
nacionais; nos Estados Unidos com independência, iniciam-se os processos de
intervenção do estado sobre a questão da saúde das populações (ROSEN, 1999).
Uma população saudável implicaria riqueza e o poder de uma nação. Assim,
estadistas, legisladores, administradores, médicos e homens de negócios
acabaram reconhecendo a importância de um povo com saúde (ROSEN, 1999).
De modo geral, a grande mudança nas áreas
da saúde publica e saneamentos ocorreram primeiramente na Europa,
estabelecendo-se particularmente na Inglaterra, Alemanha e na França. Esses paises deram
importantes contribuições para estruturação das polític paises que
impulsionariam todas as políticas de saúde pública do século XVIII. Através da
ação de grandes reformadores e higienistas como são os casos de Chadwick na
Inglaterra, do barão Houssman na França, e Johan P. Frank na Alemanha, deu-se
inicio a uma série de mudanças, em busca da melhoria das condições sanitárias
da Europa. as de saúde como conhecemos hoje.
Foram os movimentos sanitaristas nesses
paises que impulsionariam todas as políticas de saúde pública do século XVIII.
Através da ação de grandes reformadores e higienistas como são os casos de
Chadwick na Inglaterra, do barão Houssman na França (Figura 12), e Johan P. Frank na
Alemanha, deu-se inicio a uma série de mudanças, em busca da melhoria das
condições sanitárias da Europa.
Figura 12: Georges-Eugène Haussmann (Paris, 27 de Março de 1809 — Paris, 11 de Janeiro de 1891) foi um advogado, funcionário público, político e administrador francês. Nomeado prefeito de Paris por Napoleão III, tinha do título de Barão e foi o grande remodelador de Paris, cuidando do planejamento da cidade, durante 17 anos, com a colaboração de arquitetos e engenheiros renomados de Paris na época. Fonte:efem.com.br
Na Inglaterra, por exemplo, o movimento
hospitalar e o assistencialismo precedem uma medicina de força pelo Estado em
áreas urbanas. Na França com a Revolução de 1789, implanta-se uma medicina urbana com
a finalidade de sanear a cidade, ventilando ruas, construindo vias públicas e
isolando áreas considera-das miasmáticas (FOUCAULT,1979, p.05). Na Alemanha por
sua vez, coube a Johan Peter Frank (1745-1821) sistematizar as primeiras
propostas de uma política médica baseada em medidas compulsórias de controle e
vigilância das enfermidades, sob a responsabilidade do Estado, e com a
imposição das regras de higiene individual para o povo (ROSEN, 1999).
Miasmas e
saneamento na Inglaterra
Os problemas urbanos das cidades
inglesas, basicamente eram a falta de coleta de lixo, de rede de água e esgoto, ruas
estreitas, a falta de espaço para lazer, insalubridade,entre outros. O
crescimento urbano desordenado era uma manifestação clara da etapa pela qual o
desenvolvimento do sistema capitalista atravessava A rapidez da urbanização
desordenada resultou numa confusão social. Londres, por exemplo, na metade do
século XIX, tinha seu abastecimento de água proveniente de poços e rios
contaminados, a cidade era palco da cólera, e a expectativa de vida era de 36
anos, e nos bairros pobres, as casas não possuíam privada com descargas
(SPOSITO, 1988).
Em Manchester, a situação também não era
exemplar; havia duas privadas para cada grupo de 250 pessoas, e um urinol
para cada 2.500 pessoas (ROSEN, 1999). Em Ashton, duas privadas para 50. Não
obstante, o costume de possuir um gabinete sanitário privado por família, ou
uma latrina ligada à rede pública em comunidades muito densas só veio a ser
implantada pelos fins do século XIX. A epidemia de Cólera de 1831 e 1832
despertou as autoridades pela situação das cidades, fazendo emergir a reforma
sanitária. As doenças procuravam os distritos mais pobres ou locais onde se
negligenciavam medidas sanitárias (ROSEN, 1999).
Munford (1998), afirma que a maior
contribuição dada pela cidade industrial, talvez tenha sido a reação que se produziu
contra seus próprios descaminhos, a começar pela falta do saneamento ou higiene
pública. A primeira metade do século XIX, o incremento capitalista e os
inúmeros “problemas” urbanos, advindos da célere industrialização,
impulsionaram a conduta individual e o isolamento social entre as classes ricas
e pobres dentro da cidade. Essa desordem começou a incomodar a burguesia rica,
suas carruagens por exemplo, não podiam circular em meio a ruas com lama,
porcos, esgoto a céu aberto, lixo e odores fétidos (MUNFORD, 1998, p.511-512).
A epidemia de cólera de 1831 e 1832
fortaleceu ainda mais a veemência pela situação das cidades. A doença sempre se
estabelecia mais nos distritos mais pobres, ou nos locais onde havia negligência
às medidas sanitárias. Por conta dessa situação, os poderes públicos buscaram
estabelecer regulamentos e executar obras sanitárias, foi assim que o Estado
começou a gerir e planejar os espaços urbanos nas cidades na Inglaterra
(SPOSITO, 1988). No século XIX, a partir da Lei dos Pobres(Figura 10), a medicina inglesa
começa a se tornar social. Essa lei isabelina, tinha como encargo a
responsabilidade pelo custeamento dos pobres. Entretanto não havia preocupação
com a sua saúde pública e isso só mudaria em 1834, com a aprovação do Ato de
Emenda à Lei dos Pobres, estabelecendo um novo período de pensar e
praticar saúde pública(ROSEN, 1999; FOUCAULT, 1979).
Com a Lei dos Pobres inicia-se então a
prática de uma assistência controlada, com base na intervenção médica visando ajudar
os mais pobres nas suas necessidades de saúde, e por conseqüência a proteção dos
ricos (FOUCAULT, 1979, p.95). Assim, se estabeleceu inicialmente um cordão
autoritário no interior das cidades entre ricos e pobres:os pobres encontrando
a possibilidade de se tratarem gratuitamente, os ricos por sua vez, garantindo
não serem vítimas de fenômenos epidêmicos originários dos pobres (FOUCAULT,
1979, p.95).
Em 1834, é criada a comissão da Lei dos
Pobres (New Poor Law),
que involuntariamente, consistia em um instrumento de assistência aos
pobres, viria a ampliar mais ainda a questão sanitária. Nomeia-se Chadwick como
secretário da comissão, que tinha concepção sobre a questão sanitária baseada
na idéia de o meio ambiente físico e social exercer influência sobre a saúde
humana. Em 1839, o governo inglês, instruiu a comissão a examinar a saúde da
população de toda a Inglaterra. Essa ação resulta em um relatório que
comprovaria um elo entre as doenças que afetavam a população e o meio ambiente poluído
(ROSEN, 1999).
A idéia de que a deterioração dos
ambientes tinha uma relação significativa com a falta de escoamento, de abastecimento de
água, e dos refugos das casas e das ruas, ganhava cada vez mais consistência. A
raridade de sistemas de esgotos e da remoção do lixo, o descaso quanto aos
pátios e terrenos abandonados em torno dos quais se construíram as casas, deu origem à
prática de monturos. Assim, raramente um pátio não estava ocupado por uma fossa
comunal. Esse caos sanitário urbano favoreceu o pensamento de Chadwick, causídico da
teoria, de que as febres epidêmicas, se deviam aos miasmas de animais e de
matérias vegetais em decomposição (ROSEN, 1999).
Assim o problema da saúde pública
ganharia uma nova orientação e a imundície se ergue ao nível de um inimigo da saúde
comunitária. Paralelamente, havia pouco interesse em tomar medidas sanitárias,
pois não se consideravam rendosas as despesas para usufruir desses benefícios,
embora uma comissão de 1838, havia comprovado que o montante das despesas seria
gasto para tomar medidas de prevenção e seria menor que o custo das doenças. A
conseqüência imediata do relatório de 1839-1842 resultou na criação por Sir
Robert Peel em 1843, de uma comissão Real, para investigação da situação das
cidades grandes e dos distritos
populosos (ROSEN, 1999, P.166).
Após a conclusão de um relatório, a
comissão chegou a propor que em cada cidade, fosse providenciada drenagem,
pavimentação, limpeza e ampliasse a oferta de água, e regulamentasse a largura
de ruas. Em 1846, Lorde Lincoln envia à Câmara dos Comuns um projeto lei para
melhorar as condições sanitárias das comunidades urbanas. Em 1848 ocorre um
grande surto de cólera, é então criado o Conselho Geral de Saúde, um marco na
Historia da saúde pública da Inglaterra. O relatório de suas atividades
1848-1854, testemunha, a determinação, zelo e inteligência dos sanitaristas
Chadwick, Shaftesbury e Southwood. (ROSEN, 1999).
A doutrina
miasmática na França e na Alemanha
Na Alemanha, a medicina se concentrava
justamente na melhoria de nível da saúde da população. Em 1750 e 1770, foram então
propostos os primeiros programas iniciais de melhoria efetiva da população, o
que se chamou de Política Médica do Estado. Em 1764 é criado, a Medizinichepolizei,
uma
polícia médica que atuava nos moldes de agentes de saúde de hoje; a idéia de
criação desse órgão de saúde coube ao médico: Par W.T. Rau. (FOUCAULT, 1979,
p.81; ROSEN, 1999, p.87).
Essa polícia foi colocada em operação no
mesmo ano de sua criação, ou seja, 1764. Tratava-se de uma medicina estatal que
tinha como objetivo o controle de morbidade, regulamentação e sistematização da
medicina. Cabendo ao estado a responsabilidade pela nomeação dos funcionários
envolvidos na área de saúde. A principal característica da medicina alemã nesse
período era a estatização, o que demonstra a preocupação do estado no controle
da saúde pública. (FOCAULT, 1979).
A sistematização da medicina na Franca,
ao contrário do que ocorreu na Alemanha, só veio acontecer nos fins do século
XVIII. Embora tenha nascido, sob a égide do estado francês, possui uma
característica totalmente nova e diferente da que ocorreu no estado alemão.
Segundo Foucault (1979, p.82), a política pública com a questão sanitária se restringia
apenas a levantamento de informações, construção de tabelas com dados de natalidade
e mortalidade, ou dados sobre índices da saúde da população. A preocupação era
em aumentar o quantitativo da população, não havendo preocupação em elevar o nível
de saúde publica da população. Os serviços de limpeza urbana eram precários, e
ficavam a cargo da classe mais pobre, a eles cabia o dever de realizar a
limpeza do lixo e retirá-los da cidade (FOUCAULT, 1979).
Um exemplo do descaso com a questão sanitária
bastante conhecido ocorreu no século XVII – XVIII, sendo conhecido como
o caso do “Cemitério dos Inocentes”. Localizado no centro de Paris, funcionava
como um depósito onde os cadáveres em decomposição, dispostos a céu aberto,
exalavam um mau cheiro que e incomodava toda a população circundante (Figura 14). Foi assim
que apareceram em 1740-1750, os primeiros protestos contra o amontoamento de
corpos nos cemitérios. Assim, em 1780, e que se iniciam as primeiras grandes
operações para remoção dos cemitérios para as periferias da cidade (FOCAULT,
1979).
A figura acima mostra os ossos retirado do antigo cemitério dos inocentes muitos destes restos mortais advindo da Revolução Francesa . Esse ossos e crânios são empilhados de cada lado de um corredor estreito como mercadoria em um armazém. O ar é fresco, com apenas uma sugestão de decomposição, e não há pichações rudes que datem da Revolução Francesa, principalmente sobre o rei e a nobreza. São vários quilômetros de passagens subterrâneas em torno da cidade, mas apenas uma pequena parte está aberta ao público e diz-se que o resto é patrulhado por uma polícia secreta especial. Apesar de as visitas guiadas estarem disponíveis, é mais assustador e eficaz ir sozinho, e sentir a experiência de encontrar milhões de ossos iluminado pela lâmpada de baixa potência. As catacumbas foram originalmente uma pedreira da era romana, mas quando o Cemitério dos Inocentes, no centro de Paris, começou a transbordar ao ponto de ser um perigo para a saúde pública em 1785, os túneis encontraram seu estado atual. Os ossos foram descartados durante a noite, em cerimônias elaboradas, até o ano de 1814.
Segundo o filosofo François Marie Aroue ou Voltaire (Figura 15) descreveu a situação: “Os cachorros vêm aqui para cavoucar os ossos; um vapor grosso exala dali”. Quando um dos muros do cemitério desabou em uma casa, em 1780, o governo, depois de ouvir tanta reclamação, ordenou fechá-lo. Cinco anos depois, para eliminar o mau cheiro da região, foi decidido que o cemitério seria destruído. O serviço sanitário parisiense empreendeu, então, um grande rearranjo de mortos, que fechou cemitérios mal conservados e levou tonela- das de ossos para o subsolo da cidade, nas chamadas Catacumbas de Paris. É a partir dessa desordem, em relação à
destinação dos restos mortais dos parisienses, que a burguesia inicia uma
conciliação de interesses, buscando resolver esse e os demais problemas de
saúde pública de
Figura 15: François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire (Paris, 21 de novembro de 1694 — Paris, 30 de maio de 1778), foi um escritor, ensaísta,deísta e filósofo iluminista francês. Fonte: Wikipédia.com
Paris. Foucault (1979) assegura que não foi o cristianismo que ensinou à sociedade moderna o culto aos mortos, mas sim a intervenção do estado. Mesmo assim, o sepultamento individual só veio a aparecer no final do século XVIII, não para atender as razões teológicas, mas sim por razão político-sanitária de respeito aos vivos.
O problema sanitário existente não se
resumia apenas aos cemitérios, mas também aos matadouros públicos e ao acúmulo de
resíduos domésticos nas ruas e vielas, além da falta de uma rede de esgotos
(FOCAULT, 1979, p.87). Embora essa atribuição fosse do estado, resolver esses
problemas não era muito fácil, isso porque, por lei, o governo tinha poderes
limitados sobre o subsolo, tornando a construção de esgotos e sepultamento
quase impossível, e os proprietários estavam pouco dispostos a ceder seus
terrenos para essa finalidade (MUNFORD, 1998).
O problema sanitário existente não se
resumia apenas aos cemitérios, mas também aos matadouros públicos e ao acúmulo de
resíduos domésticos nas ruas e vielas, além da falta de uma rede de esgotos
(FOCAULT, 1979, p.87). Embora essa atribuição fosse do estado, resolver esses
problemas não era muito fácil, isso porque, por lei, o governo tinha poderes
limitados sobre o subsolo, tornando a construção de esgotos e sepultamento
quase impossível, e os proprietários estavam pouco dispostos a ceder seus
terrenos para essa finalidade (MUNFORD, 1998).
No século XVIII, inicia-se a intervenção
do estado para resolver o problema. Assim, o governo francês acabou elaborando uma
legislação autoritária que colocava o estado no controle do subsolo, deixando
de ser propriedade particular e passando a ser de domínio público (FOUCAULT,
1979). Com essa mudança foi possível instalar redes de esgotos, remover os
cemitérios e matadouros públicos para as áreas situadas nas periferias da
cidade. Essa preocupação em remover os cemitérios e matadouros públicos para as
periferias e a inquietação em manter o ar sadio, foi herdada possivelmente da
doutrina miasmática de Hipócrates (460-377 a.C.). Por isso se fazia o possível
em manter o ar sadio, não devendo ser bloqueado ou impedido de circular entre
casas e outros recintos, daí a
necessidade de abrir grandes avenidas no espaço urbano visando manter o ar
limpo (ROSEN, 1999; FOCAULT, 1979).
O
desdobramento da doutrina miasmática e o saneamento de Paris
Mas Paris passaria ainda por uma grande
reforma urbana e de saneamento que marcaria história. O Munford (1998,
p.516), assevera que isso só veio a ocorrer na segunda República Francesa,
quando se verificou a temível limpeza de Paris. Dirigido pelo barão Hausman,
esse serviço foi tido como essencial e original, constituindo um dos mais
célebres atos de urbanismo propriamente dito do século XVIII.
A cidade de Paris do século XVIII era uma
cidade sórdida e com sérios problemas de saneamento público; havia acúmulo de lixo
nas ruas, inexistência de rede de esgotos, péssimas condições de higiene em
cemitérios, matadouros públicos e ruas fedidas. Esses eram os componentes da
caótica realidade urbana vivida em Paris (MUNFORD, 1998, p.516). Os
sanitaristas viam essas ruas de casas deterioradas e sujas como uma séria
ameaça à saúde pública, e por isso planejaram demolir e em seu lugar construir
largas e novas avenidas.
O responsável por essa grande reforma
urbana de Paris foi o sanitarista Engenheiro Georges Haussman (1809-1891), adepto da “doutrina
miasmática”. Em pouco tempo, ordenou a destruição dos velhos prédios,
removeu os matadouros públicos e cemitérios do centro para as periferias, ligou
latrinas públicas à rede de esgotos, abriu largas avenidas, ampliou ruas,
construiu praças. Assim, a classe média dominante pode finalmente se deleitar
das reformas, passear, comprar e vender (PAZZINATO & SENISE, 2002, p.180).
Munford (1998, p.516) afirma que: “pela primeira vez, o aperfeiçoamento
sanitário alcançado nos palácios sumerianos, ou pelas elites romanas e gregas,
achava-se agora ao alcance da população inteira”.
Na capital francesa Paris, além da
temível limpeza, verificou-se um dos seus mais célebres atos de urbanismos da época. No
entanto, por trás dessas reformas, havia outros interesses burgueses,
buscava-se sufocar os movimentos sociais. Ao criar avenidas largas e elaborar
trajeto mais rápido para o centro facilitava o deslocamento de tropas
militares, o que tornaria a cidade segura em caso de um levante civil, e ao
mesmo tempo impediria levante de novas barricadas (BENJAMIN, 1985, p.41-42).
Esse modelo de políticas sanitárias e reforma urbana, ficaria conhecido na
França e na Europa como “embelissement strátegique,” se difundiria para
outros países, inclusive para o Brasil.
Saneamento e
doutrina miasmática no Brasil
Até meados do século XIX, as praias não
só do Rio de Janeiro mas também de Salvador e Recife, eram lugares onde não
se podia passear, muito menos tomar banho de mar, pois significavam imundície,
era lugar de despejos de dejetos, excrementos, lixo doméstico, animais mortos e
corpos de escravos (FREIRE, 2002).
Sem rede de esgotos, os dejetos
residenciais eram colocados em tonéis, posteriormente eram despejados nas
praias, atribuições relegadas aos negros ou “Tigres”. Esses, tinham de carregar
em suas cabeças os grandes barris de excrementos (FREIRE, 2002). O mar por onde
entrava a economia do país, ao contrário, era um dos grandes
focos de disseminação das doenças. Essa situação prejudicava constantemente a
economia do país.
Por causa desse caos sanitário portuário,
o investidor estrangeiro buscava outros locais de investimento. Assim, as
péssimas condições de higiene, eram vistas como um atraso do país em relação a
outras nações. No século XVIII e inicio do século XIX, a medicina era pouco
desenvolvida, e não se sabia como as doenças eram transmitidas. A Academia Real
de Medicina, até que tentou resolver o problema, para isso recorreu ao modismo
da “doutrina
miasmática” (MEIRY & BERTOLLI FILHO, 1999). “Os
miasmas eram obsessão dos higienistas da época” (FREIRE, 1990).
A Doutrina Miasmática baseava-se no
princípio de que as doenças eram causadas pela presença no ar de substâncias
fétidas (miasmas) resultantes do apodrecimento do Lixo. Como solução inicial
para o problema, cogitou-se inicialmente a utilização de uma longa série de
disparos de projéteis de canhão no ar, imaginando que essas detonações
dissipariam o ar contaminado pairado sobre a cidade do Rio de janeiro. Outros,
afirmavam que as doenças eram causadas pelo consumo de frutas, uma vez que a
população tinha o hábito de enterrar os frutos na areia para ficarem frios
(MEIRY & BERTOLLI FILHO, 1999, p.43).
Um médico da época, Luiz Correia de
Azevedo, também adepto da doutrina miasmática,
culpava
o projeto arquitetônico da cidade do Rio de Janeiro, e em determinado discurso
na Academia Imperial de Medicina fez árduas criticas à forma como se davam as construções
no Brasil, acusando-as de serem não fundamentados na doutrina
miasmática. Criticavam os aspectos arquitetônicos das janelas, portas, corredores,
salas, entre outros, achando que não contribuíam para uma boa ventilação; assim
convictos de suas posições passou até mesmo a condenar a presença de esgotos
nas cozinhas, convencido de que esses emanavam todas as sortes de “miasmas”
(FREIRE, 2002).
Os primeiros serviços sistemáticos de limpeza
urbana vieram a ser adotados a partir de 25 de novembro de 1880, quando o
Imperador D.Pedro II, através do Decreto nº. 3024, de 25/11/1880, aprovou o
pioneiro contrato de “limpeza e saneamento” da capital. Esses serviços foram
executados por Aleixo Gary, e mais tarde, por Francisco Gary, cujos sobrenomes
deram origem à palavra gari, termo que hoje se aplica aos trabalhadores da limpeza
urbana das modernas cidades brasileiras (JUCÁ, 2004).
Políticas de
saneamento no Brasil sob influência e da doutrina miasmática.
A política sanitária no Brasil
republicano ganhou importância no governo de Rodrigues Alves (1902-1906). Na época,
doenças como a febre amarela, a peste bubônica e varíola, faziam parte da
realidade dos cariocas. A Capital Federal era uma cidade suja, com os esgotos a
céu aberto, acúmulo de lixo nas ruas e calçadas, enfim, um ambiente perfeito para
disseminação de doenças.
Uma das primeiras medidas do Governo de
Rodrigues Alves foi inicialmente, pôr em prática a remodelação do tecido urbano na
cidade do Rio de Janeiro. Para realização dessas tarefas, ele indicou o engenheiro
Pereira Passos e o sanitarista Osvaldo Cruz. A reforma urbana proposta por
Pereira Passos teve início em 1903, Inicialmente ordenou a desapropriação e
demolição dos antigos prédios coloniais que serviam de moradia para a população
de baixa renda. Essas habitações constituíam em grande foco de disseminação de
ratos, transmissores potenciais da peste bubônica (MEIHY & BERTOLLI FILHO,
1995).
A população residente nas áreas atingidas
pelas reformas foi obrigada a se retirar; não tendo alternativa de moradia,
buscaram abrigos nos morros centrais que circundavam a cidade do Rio de Janeiro
(MEIHY & BERTOLLI FILHO, 1995, p.47). No lugar dos antigos prédios
coloniais, Pereira Passos abriu amplas ruas e avenidas, áreas de passeios e calçadas
largas. Esse novo traçado urbano que preparava o Rio de Janeiro para a modernidade,
adaptava-se a ideologia da “doutrina miasmática”, que sob esse ponto de vista,
as largas avenidas serviriam para dissipar o ar miasmático (MEIRY &
BERTOLLI FILHO, 1999).
Quanto à higienização da Capital Federal,
coube ao sanitarista Oswaldo Cruz inicialmente empenhar-se em demolir os
barracos que constituíam as favelas localizadas nos morros cariocas, situação
que o levou a entrar em confronto com os moradores. Ajustificativa para demolir
os barracos da favela, se apoiava na precária falta de higiene vivida pelos
moradores, e na crença de que os morros que circundavam a cidade do Rio de Janeiro
impediam a circulação do ar; o ar abafado não circulante, seria um dos fatores prováveis
da causa de disseminação de doenças (MEIRY & BERTOLLI FILHO, 1999). Koshiba & Pereira, (2003, p.400)
afirmam que essa reforma tinha como meta limpar o centro da cidade, entregá-la para
uso das elites e deslocar os pobres para a periferia.
Essa notória preocupação “miasmática” de Osvaldo Cruz na
política sanitária do Brasil republicano, só seria abandonada
após estágio no Instituto Pasteur na França. Esse estágio fez abandonar as
concepções miasmáticas e buscar na microbiologia o problema da saúde publica.
Essa nova maneira de pensar a saúde tinha como base a eliminação da peste
bubônica e a febre amarela com limpeza pública. Foram criados também a
Brigada Mata-Mosquitos, cuja missão era vistoriar todas as casas e eliminar os focos de
reprodução dos mosquitos transmissores
Em maio de 1904, para erradicar a
varíola, tornou a vacinação obrigatória, gerando insatisfação nos diversos setores da
sociedade, inclusive nos monarquistas e miasmáticos O medo da vacina e o
caráter obrigatório, a falta de conhecimento e o analfabetismo, criaram uma
expectativa do medo. Esse quadro de ansiedade foi alimentado pela insatisfação
das políticas vigentes, pela carestia, a falta de uma política para habitação, entre
outros fatores, gerando a “Revolta da Vacina”. A revolta da população civil
iniciou-se no dia 10 de outubro, e prolongou-se por vários dias de conflitos
entre civis e forças do governo, transfor-mando as ruas do Rio de Janeiro em
palco de batalhas (MEIRY & BERTOLLI FILHO, 1999).
Em novembro, no dia 16, visando controlar
a situação, o governo revogou a lei e decretou estado de sítio. Em 1914,
entretanto, uma epidemia de febre amarela assolaria o Rio de Janeiro, vitimando
desta vez 3.500 pessoas. A população voluntariamente, se dirigiu aos postos de
saúde em busca da vacina, e finalmente, o trabalho de vacinação em massa proposto
por Oswaldo Cruz seria reconhecido. Hoje se sabe que a questão da saúde pública
está intimamente ligada à educação, higiene pessoal, organização de serviços de
limpeza urbana, e principalmente a melhorias das condições econômicas e
materiais das camadas mais pobres da população.
A era
bacteriológica e fenecimento da doutrina miasmática
No século XVII a doutrina miasmática foi
perdendo sua influência, uma das causas era a crença em um novo paradigma baseado
na crença da geração espontânea de vida. Essa corrente era oposta à crença na
doutrina miasmática, defendida por Hipócrates. Mais tarde, em 1840, Jacob
Henle, professor de anatomia em Zurique, publica em Berlim a obra pathologische
Untersuchungen, hoje considerado um marco na história bacteriológica e doenças
comunicáveis (ROSEN, 1999). Na sua primeira seção relativa à “miasma
e doenças miasmático-contagiosas”, formula uma teoria em que considera os
organismos vivos como causadores das doenças, dando início a uma nova era
interpretativa na medicina.
Em 1856, outra série de observações e
experiências, leva Luis Pasteur a se tornar o fundador da medicina moderna, publicando
uma pesquisa sobre a fermentação causada por microrganismos. Essas pesquisas
sepultariam a crença na geração espontânea e revolucionam o diagnóstico e o
tratamento das doenças. O Início da Era Bacteriológica (1875-1950), pôs fim à
doutrina miasmática e à teoria da geração espontânea, como modelos para
justificar as causas da disseminação das doenças.
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