* Acudage termo utilizado por Luz Gonzaga para se referir a política de armazenamento de água
AÇUDAGEM
A açudagem é antiga e data do Período Colonial.
A política de açudagem no Nordeste é antiga e esteve intrinsecamente interligada ao fenômeno natural das secas, e seus primórdios de açudagem vêm do início da colonização brasileira pelos portugueses. Pode-se constatar que a história do açude no Nordeste é tão antiga como a história de sua colonização pelos portugueses, na realidade, o próprio nome açude – derivado da palavra árabe as-sadd (barragem) comprova a origem ainda mais remota, se nos debruçarmos sobre a história do homem e de suas técnicas (MOLLE, 1994, p.14).
A açudagem é antiga e data do Período Colonial.
A política de açudagem no Nordeste é antiga e esteve intrinsecamente interligada ao fenômeno natural das secas, e seus primórdios de açudagem vêm do início da colonização brasileira pelos portugueses. Pode-se constatar que a história do açude no Nordeste é tão antiga como a história de sua colonização pelos portugueses, na realidade, o próprio nome açude – derivado da palavra árabe as-sadd (barragem) comprova a origem ainda mais remota, se nos debruçarmos sobre a história do homem e de suas técnicas (MOLLE, 1994, p.14).
Mas por se tratar de politicas publicas, sempre são dotadas de problemas, alguns de ordem geográfica natural e outro de natureza sociopolítica associada à corrupção e complacência com o descaso ambiental, ao uso indevido e a esmo dos parcos recursos hídricos disponíveis. Um exemplo claro de problema natural é a baixa pluviosidade em conjunto com as altas taxas de evaporação que é intensa da região, taxas estas que podem atingir cerca de 3 metros anuais, fazendo com que os açudes apresentem baixa profundidade, que segundo estudo é inferior a 10 metros, em média.
Aspectos Geológicos
A evidencia das
barragens como elemento retentor de água se deve a estrutura cristalina do
embasamento rochoso em sua maior parte de rochas cristalinas, conforme aspectos
conceituais da Geologia a rocha
cristalina e impermeável, salve as exceções quando há entre as rochas presença de falhas geológica. Outro fator
positivo se deve ao fator se das camadas cristalinas serem muito próxima da
superfície, dai a explicação da presença de solo tipo litossolo
e extensos afloramentos rochosos que muitas vezes tem sido usado com local de
armazenamento de água superficial em caldeirões. Por outro há o aspecto
negativo, a presença de superfícies rochosas cristalinas contribui para salinização
da água, parte oriunda do intemperismo física desprende muitos cristais de rochas
e sais, que são arrastados pelas precipitações de chuvas e depois sedimentado
em rios ou açudes,
Outro fator que
contribua a excessiva evaporação faz com que os sais das rochas subam a
superfície junto com a água evaporada, e em outro momento são lixiviadas para
as barragens e açudes, nessa condição de salinidade excessiva limita a sua
utilização na agricultura e no abastecimento. Mas nem sempre todos os açudes
são salinos, esse condição e menos presente em área abrejada onde os açudes tem
água doce. A salinização das águas
acumuladas gera prejuízo nas culturas e nos terrenos a jusante, além de
comprometer o consumo humano. Estima-se que um terço dos açudes do Departamento
Nacional de Obras de Combate à Seca (DNOCS) apresente esse problema de
salinização em seus perímetros irrigados (SUASSUNA, 2002).
Rede de drenagem dos rios intermitentes e exorreicos do semi-árido
Segundo Aziz Ab Sáber os rios do Nordeste Oriental formam
um magro sistema de cursos d'agua de áreas semiáridas, intermitentes e
irregulares, dotados de fraquíssimo poderio energético. Isso porque as
cabeceiras dos rios nordestinos, ao contrario do que acontece com as do Brasil
Sudeste, nascem onde as precipitações em geral são medíocres e onde os vales,
em vastos trechos de suas porções superiores e medias, são desprotegidos do quorum
de precipitações anuais suficiente para alimentá-los permanentemente.
Ab'Sáber (1953, p. 55) afirma que no Nordeste Oriental,
observa-se uma rede de drenagem
fundamentalmente radial, em seus grandes traços, secciona o velho molhe
cristalino da Borborema, demandando o Atlântico através de roteiros os mais
variados: uns buscando o oceano por meio de cursos mais ou menos paralelos,
dispostos de oeste para leste (rios Paraíba do Norte, Capibaribe, Ipojuca,
Curimataú), outros nascendo nos rebordos sul-orientais da Borborema e marchando
de norte para sudoeste, em busca do médio vale inferior do São Francisco (rios
Pajeú e Moxotó); e, outros, ainda, nascendo nos rebordos orientais e correndo
de sudoeste para nordeste, buscando o Atlântico no litoral do Rio Grande do
Norte e no Ceará (bacias do Piancó- Piranhas-Açu e parte da Bacia do
Jaguaribe), ou seja são exorreicos.
Entretanto (...) somente alguns desses cursos d’agua
nordestinos: alguns deles nascem em pleno sertão semiárido, nos Cariris Velhos,
como e o caso do Paraíba do Norte, ou nas solidões do planalto de Teixeira-São
Jose do Egito, caso do Pajeú.
A rede de corrupção dos políticos no semiárido nordestino
Quanto aos problemas de
corrupção, como se sabe, são as elites empresariais empreiteiros do setor e
políticos corruptos que quase sempre comandaram e comandam politica de açudage
no Nordeste do Brasil. Embora que hoje, essas práticas injustas tenham sido
usadas pelos antigos coronéis, hoje elas se repetem sob a insígnia da gravata,
e cada vez mais entranhado nas politicas municipais, estadual e principalmente
na esfera federal. Esses prefeitos, vereadores ou deputados sejam eles estadual
ou federal não tem e nunca tiveram um mínimo interesse de mudar esse quadro
regional, e quando tem não tem competência para fazer, principalmente porque o
pessoal disponível nas prefeituras, estado e governo federal, muitas vezes são parentes
ou amigos dos políticos, nessa condição pouco interessa a competência para o
cargo e muito menos o Curriculum.
Embora os açudes tenham como
objetivo servir para
amenizar o problema da escassez de recursos hídricos, criar alternativas de
convivência do homem do sertão com o fenômeno natural das secas, tentando
minimizar o déficit hídrico existente nesta região, o abastecimento
da população sertaneja, perenização
de rios, a irrigação
de terras, diga-se aqui realizadas com o dinheiro público, e na verdade é o que
pouco acontece.
Essas metas não são atingidos e
quase sempre são desvirtuados dos seus verdadeiros objetivo, o que se vê segundo
Silva et al. (1998, p.04), são projetos de irrigação implantados que acarretam
concentração fundiária na sua área de influência, além de outros problemas,
como por exemplo a valorização no preço da terra devido à água, levando a
pequenos proprietários venderem suas propriedades, e repete-se o modelo das
velhas estruturas que acabam por retornar, como é o caso da terra e água sendo
um bem de acesso a poucos, assim um elite, em sua maior amigos e vereadores de
políticos e com maior poder aquisitivo, que podem até mesmo dar-se ao luxo de
utilizar a terra como “terra de lazer” e não como “terra de trabalho”.
Esses políticos que deviam servir
ao povo na verdade usam sua influencia e se apropriam das áreas que margeiam a
barragem, e utilizam das propriedades para fazer clubes e chácaras, dar banho
em cavalos de raça, lavar seus carrões de luxo, etc. Ao mesmo tempo como forma
de mascara suas maldosas ações, permitem também que seus amigos instalem bares,
esses por sua vez sem alvará de funcionamento, inclusive sem considerar o
destino das descargas de esgoto que na maioria das vezes e drenando para dentro
dos reservatórios que abastecem a cidade, uma situação ambientalmente errada,
mas que sempre ocorre a conivência das
autoridades sanitária. Uma parte da população também compactua com esses atos,
uma vez que usam o ambiente como lazer, um expediente comum que se instala ora
por desconhecimento ou por alienação social, gerando impactos ambientais que
são transportados para o campo e para a cidade, isso sem falar também da
especulação imobiliária no entorno.
Aspectos
sociais
A historia da politica de
açudagem do sertão nordestino do Brasil visando barramento de rios temporários
do semiárido, pode ser dividida em fases em conformidade com Historia do
Brasil, uma fase colonial, uma republicana que se divide em um
período republicado militar e as politica da nova democracia. Esse artigo não
enfoca a construção de barragens não no sentido da geração de politica
energética, mas apenas a questão do combate a seca.
Na pesquisa em conformidade com as
referencias bibliográficas, percebeu-se que
há duas característica comum em todas as obras de açudagem no
semiárido do Nordeste Brasileiro, um é questão da temporalidade e a o outra foi e espacial associada a falta de planejamento.
No primeiro aspectos observou que as maiorias das obras foram construídas
em temporalidade enormes, muitas vezes de proposito as empreiteiras em geral de
amigos de propriedade de amigos de políticos. Assim, essas obras são empurradas
para uma aproximação do próximo pleito eleitoral, é assim os políticos em sua
maioria exploram as necessidades da população. Enquanto a construção não fica
pronta os carros pipas de plantão entram em ação, mas preocupados em coletar
votos do que saciar a necessidade da
população, um exemplo claro dessas facínoras ações politica foi a pioneira
barragem de Cedro que durou vergonhosos 25 anos .
Figura 3.
Barragem de Cedro no Ceará foi a primeira grande barragem construída, quando de
sua inauguração ocupada a posição numero do 1 do ranking, e hoje ocupa a 46º posição entre as maiores do
semiárido nordestino. Em primeiro plano observa-se o paredão de contenção feito de blocos de granito, ao fundo a formação rochosa conhecida como Pedra da Galinha, na verdade trata-se um Inselbergue tipica forma de relevo que se sobressai nas paisagens pediplanadas do semiárido cearense. Fonte. DNOCS.
Quanto a falta
de planejamento o fisco maior fica também com a construção do açude Orós, esse
acabou sendo um catástrofe de repercussão nacional e mundial, isso por que o represamento
das águas sem retirada da população das vazantes resultou em um gigantesco
alagamento, uma ironia, porque as aguas que deveriam servir ao sertaneja
acabaram vitimando sua vidas, como veremos mais adiante. Mas outros problemas,
sendo o principal a falta de acesso a água, uma vez que após a construção da
barragens cessa todas as demais atividades, como se a barragem por si só
resolve o problema do uso e do acesso.
Quantitativamente
o resultado da politica de açudagem combate a seca no semiárido do Nordeste foi
positiva em armazenamento, não é a toa que a região engloba cerca de 75 mil açudes de pequeno
porte, os quais, de acordo com Suassuna (2002), são caracterizados por volumes
entre 10.000 e 200.000 m³ e representam 80% dos corpos d’água nos estados do
nordeste. Em sua maior foram construídos no século XX, a única exceção é a de
Cedro no Ceara que teve sua construção iniciada bem antes, porém sua conclusão
em 1906 coloca ela na condição de barragens do século XX. Por outro lado
negativa quando ao acesso e a distribuição dos recursos, que quase sempre
beneficia diretamente mais os políticos locais. Vejamos as maiores.
A condições reinantes da politica de água no Nordeste atual.
O DNOCS se gaba em afirmar que o Semiárido brasileiro é hoje uma das regiões
mais açudadas do planeta, em grande parte isso se deve ao a construção de aproximadamente
70 mil acudes. Fundado em 1909 como Inspetoria de Obras Contra as Secas (Iocs), depois
Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs), o órgão pretendia fazer o
combate a seca, objetivo que hoje parece anacrônico, já que sabemos que ninguém
acaba com fenômenos naturais, como secas, chuvas e incidência de neve.
Embora seja uma causa era nobre, já que a população nordestina, sem
rios perenes, mas tendo boa pluviosidade em todo o sertão, enfrentava o
problema de não ter estoques de água em tempos sem chuva. Por outro lado é bom esclarecer um fato que passa desapercebido sobre as fontes de água de qualidade, que em sua maioria foi privatizada e que as
melhores fontes estão hoje nas mão das industrias de refrigerantes,
cervejarias, e empresas que vendem água espalhadas nas regiões abrejadas
inseridas nas região semiárida do sertão e agreste nordestino.
A opção governamental, desde o inicio, sempre foi por construir
grandes obras em conluio com as empreiteiras em condições em que a maioria doe
seus empreiteiros são amigos de deputados, de prefeitos, vereadores e que muitas das vezes fornecem
ajuda em dinheiro para controlar o pleito das eleições.
Data de 1959, quando se criou a Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste Sudene), o Dnocs foi praticamente a única agencia
federal a atuar em todo o Semiárido, como uma empreiteira estatal – a maior da América
Latina –, desenvolvendo todo tipo de obras. Além de grandes açudes, como Orós,
Banabuiu e Araras, podemos registrar a construção da rodovia Fortaleza-Brasília
e o inicio da construção da barragem de Boa Esperança, e se bem aproveitados,
os açudes podem cooperar muito com o povo nordestino.
Se faz necessário rever essas politicas. o Semiárido por seu
déficit hídrico precisa de politicas que perpasse além de barragem, mas que priorize
fato o armazenamento de água, seja no meio urbano onde cada casa possa ter uma cisterna
ou no meio rural em cisterna rurais cobertas. Vale ressaltar que esses órgão de
ação contra a seca nunca de fato buscou priorizar o uso democrático do acesso a água, as grandes obras foram feitas em terras de coronéis e distantes da populações mais pobres, que em sua maioria
nunca tiveram acesso aos seus resultados.
Acumulando terra e água, as oligarquias nordestinas construíram
um poder assustador que lhe permite se apropriar do aparelho do estado em varias
escalas, desde o governo de estado, o poder legislativo, judiciário, e controle
das forças ostensivas policiais, perpassando por prefeituras e câmaras de
vereadores e os cargos de confiança, constituindo assim uma teia de pode difícil
de ser rompido.
hoje com o fortalecimento de uma sociedade civil que
implementa projetos como “Um milhão de cisternas” A implantação desses micro
reservatórios, como as cisternas, nas próprias casas e propriedades das famílias,
com tecnologias que evitam a evaporação, representa um claro passo a frente em relação
ao que se fez anteriormente.
Delimitação da região do Semi-árido
Segundo o Atlas Nordeste Abastecimento Urbano de água, o
Semi-Árido brasileiro é um dos maiores, mais populosos e também mais úmidos do
mundo. Estende-se por 976.743 mil quilômetros, abrangendo o norte dos Estados
de Minas Gerais e Espírito Santo, os sertões da Bahia, Sergipe, Alagoas,
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e uma parte do sudeste
do Maranhão. Na escala menor se distribui por 1.132 municípios, e cerca de 20
milhões de habitantes, 12,2% da população do Brasil, desses 56% é urbana e 44% nas área rural. A precipitação pluviométrica é
de 750 milímetros anuais, em média. Em condições normais, chove mais de 1.000
milímetros. Na pior das secas, chove pelo menos 200 milímetros, o suficiente
para dar água de qualidade a uma família de cinco pessoas por um ano.
FIGURA 4: a
mancha da semiaridez se estende por nove estados do nordeste , como são os caso
do agreste e sertão de Pernambuco, de
Alagoas, da Paraiba, da Bahia, do Rio Grande do Norte, e do Agreste de Sergipe,
do Sertão do Piaui, do Ceará, de Minas Gerais,
parte do estado de Minas Gerais no Sudeste do Brasil.
As secas podem ocorrer sob a
forma de drástica diminuição ou de concentração espacial e/ou temporal da
precipitação pluviométrica anual. Quando ocorre uma grande seca a produção
agrícola se perde, a pecuária é debilitada ou dizimada e as reservas de água de
superfície se exaurem. Nessas condições, as camadas mais pobres da população
rural tornam-se inteiramente vulneráveis ao fenômeno climático. Historicamente,
a sobrevivência daqueles contingentes de pessoas tem dependido, seja das
políticas oficiais de açudagem, distribuição de alimentos socorro, e de água em
carros pipas, como consequência o velho problema da migração para outras
regiões ou para as áreas urbanas do próprio Nordeste.
Os 69
maiores açudes situados no semiárido do Nordeste.
Todas
barragens construídas no semiárido nordestino datam do século XIX, XX e XXI,
somente a de Cedro teve seu projeto iniciado no Período Imperial, mas sua
inauguração ocorreu em 1906 ou seja no século XX.
Açude
|
Capacidade
(m3)
|
Cidade
|
Cidade
|
01. Castanhão
|
6,700
bilhões
|
Jaguaribara
|
Ceará
|
02 Boa Esperança
|
5,000
bilhões
|
Gadalupi
|
Piaui
|
03. Armando
|
2,400
bilhões
|
Açu
|
R.G.do Norte
|
04. Orós
|
1,940
bilhões
|
Oros
|
Ceará
|
05. Banabuiú
|
1,600
bilhões
|
Banabuiú
|
Ceará
|
06. Pedras
|
1.640
bilhões
|
Pedras
|
Bahia
|
07. Mae d'agua
|
1,400
bilhões
|
Coremas
|
Paraíba
|
08. Araras
|
891
milhões
|
Varjota
|
Ceará
|
10. Sta Cruz do Apodi
|
600
milhões
|
Apodi
|
R.G.do Norte
|
11. Boqueirão
|
536
milhões
|
Boqueirão
|
Paraíba
|
12. Poço da Cruz
|
504
milhões
|
Ibimirim
|
Pernambuco
|
13. Serrinha
|
500
milhões
|
Serrinha
|
Ceará
|
14 Pedra Branca
|
434
milhões
|
Pedra Branca
|
Ceará
|
15. Boqueirão
|
418
milhões
|
Cabaceiras
|
Paraíba
|
16. Pentecostes
|
396
milhões
|
Petencostes
|
Ceará
|
17. Salinas
|
387
milhões
|
Nazaré
|
Piaui
|
18 Pacote
|
380
milhões
|
Madalena
|
Ceará
|
19. S.José Jacuipe
|
361
milhões
|
S.José Jacuipe
|
Bahia
|
20. Entremontes
|
339
milhões
|
Parnamirim
|
Pernambuco
|
21. Jucazinho
|
327
milhões
|
Surubim
|
Pernambuco
|
22. General Sampaio
|
322
milhões
|
Gal.Sampaio
|
Ceará
|
23. Serrinha II
|
311
milhões
|
Serra Talhada
|
Pernambuco
|
24. Trussu
|
301
milhões
|
Iguatu
|
Ceará
|
25. Umari
|
293
milhões
|
Upanema
|
R.G.do Norte
|
26. Lagoa do Carro
|
270
|
Lag. Do Carro
|
Pernambuco
|
27. Eng.Ávidos
|
255
milhões
|
Cajazeiras
|
Paraíba
|
28. Edson Queiroz
|
250
milhões
|
Sta Quitéria
|
Ceará
|
29. Acauã
|
253
milhões
|
Itatuba
|
Paraiba
|
30. Serrote
|
250
milhões
|
Sta.Quitéria
|
Ceará
|
31. Anaje
|
256
milhões
|
Anajé
|
Bahia
|
32. Jenipapo
|
246
milhões
|
Jenipapo
|
Piaui
|
33. Cocorobo
|
245
milhões
|
Canudos
|
Bahia
|
34. Pacajus
|
240
milhões
|
Pcajus
|
Ceara
|
35. Pedra Redonda
|
216
milhões
|
Pedra Redonda
|
Piaui
|
36. Jaburu
|
210
milhões
|
Jaburu
|
Ceará
|
37. Caxitoré
|
202
milhões
|
Umirim
|
Ceará
|
38. Arneiro II
|
197
milhões
|
Arneiroz
|
Ceará
|
39. Chapéu
|
188
milhões
|
Parnamirim
|
Pernambuco
|
40.Petrônio Portela
|
181
milhões
|
Brasileira
|
Piaui
|
41. Araçoiaba
|
171
milhões
|
Araçoiaba
|
Ceará
|
42. Miroro
|
158
milhões
|
Ibipeba
|
Bahia
|
43.Jacurici
|
147
milhões
|
jacurici
|
Bahia
|
44. Pompeu Sobrinho
|
143
milhões
|
Choró
|
Ceará
|
45.Poço Branco
|
136
milhões
|
Poço Branco
|
R.G.do Norte
|
46. Cedro
|
126
milhões
|
Quixada
|
Ceará
|
47. Sítios Novos
|
126
milhões
|
Sítios Novos
|
Ceara
|
48. Saco
|
124
milhões
|
Serra Talhada
|
Pernambuco
|
49. Saco II
|
124
milhões
|
S.M. Boa Vista
|
Pernambuco
|
50. Fogareiro
|
119
milhões
|
Quixeramobim
|
Ceará
|
51. Antenor Ferreira
|
118
milhões
|
Quixeramobim
|
Ceará
|
53. Jaburu II
|
116
milhões
|
Várzea Alegre
|
Ceará
|
54. Flor do Campo
|
111
milhões
|
Novo Oriente
|
Ceará
|
55. Apertado
|
109
milhões
|
Ponto Novo
|
Bahia
|
56. Luiz Vieira
|
105
milhões
|
Rio das Contas
|
Bahia
|
57. Atalho
|
108
milhões
|
Jati
|
Ceará
|
58.Bocaina
|
106
milhões
|
Bocaina
|
Piaui
|
59. Aires de Souza
|
104
milhões
|
Sobral
|
Ceará
|
60. Barra Velha
|
100
milhões
|
Independência
|
Ceará
|
61. Saco
|
97
milhões
|
Nova Olinda
|
Paraíba
|
62. Boqueirão Parelha
|
85
milhões
|
Parelhas
|
R.G.do Norte
|
63. Lagoa do Arroz
|
80
milhões
|
Cajazeira
|
Paraíba
|
64. Zabumbão
|
76
milhões
|
Paramirim
|
Bahia
|
65. Açude do Cego
|
71
milhões
|
Catingueiras
|
Paraíba
|
66. Barra do Juá
|
71
milhões
|
Floresta
|
Pernambuco
|
67. Patu
|
71
milhões
|
Sem. Pompeu
|
Ceará
|
68. Cordeiro
|
70
milhões
|
Congo
|
Paraíba
|
69. Araçagi
|
63
milhões
|
Araçagi
|
Paraíba
|
Tabela 1: As
maiores barragens do Semi-Árido do Nordeste brasileiro como volume acima de 60
milhões de metros cúbicos de água com uso de abastecimento urbano. Não consta
nessa tabela os grandes açudes de geração de energia elétrica, como é o caso de
Sobradinho, entre outras mega açudes.
REFERENCIAS
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Brasilia.2006
CUNHA, E. Os Sertões. Editora Tres. São Paulo.1978.
CUNHA, E. Os Sertões. Editora Tres. São Paulo.1978.
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Informativo
sobre a Estiagem no Nordeste - nº 30 28/02/2013 MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Política Agrícola Departamento
de Economia Agrícola Coordenação-Geral de Estudos e Informações Agropecuárias. Esplanada
dos Ministérios, Bloco D - 5º Andar - 70043-900 - Brasília / DF - Tel: (61)
3218-2553 - Fax: (61) 3225-4726
Sites.
2. .dnocs.gov.br/barragens/oros/oros.htm
3. .dnocs.gov.br/mapa/acudes.php
4.INMET