Coordenador do NEPE, PIBID de Geografia -FBJ, CoordenadorMestre e Doutor (Phd) em Geografia - UFPE

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Doutor em Geografia (stricto sensu) - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012); Mestre em Gestão e Politicas Ambientais (stricto sensu) - UFPE (2009); Especialista em Ensino Superior de Geografia (lato Sensu) - Universidade de Pernambuco - UPE (1998); Licenciatura Plena em Geografia - Centro de Ensino Superior de Arcoverde - CESA (1985);   Coordenador do PIBID - Geografia Professor; Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC, na Graduação e Pós-Graduação (Latu Sensu).

sábado, 2 de janeiro de 2016

SECAS E AÇUDAGEM NO NORDESTE DO BRASIL ( Parte I)



* Acudage termo utilizado por Luz Gonzaga para se referir a política de armazenamento de água


AÇUDAGEM

A açudagem é antiga e data do Período Colonial.

política de açudagem no Nordeste é antiga e esteve intrinsecamente interligada ao fenômeno natural das secas, e seus primórdios de açudagem vêm do início da colonização brasileira pelos portugueses. Pode-se constatar que a história do açude no Nordeste é tão antiga como a história de sua colonização pelos portugueses, na realidade, o próprio nome açude – derivado da palavra árabe as-sadd (barragem) comprova a origem ainda mais remota, se nos debruçarmos sobre a história do homem e de suas técnicas (MOLLE, 1994, p.14).


Mas por se tratar de politicas publicas, sempre são dotadas de problemas, alguns de ordem geográfica natural e outro de natureza sociopolítica associada à corrupção e complacência com o descaso ambiental, ao uso indevido e a esmo dos parcos recursos hídricos disponíveis. Um exemplo claro de problema natural é a baixa pluviosidade em conjunto com as altas taxas de evaporação que é intensa da região, taxas estas que podem atingir cerca de 3 metros anuais, fazendo com que os açudes apresentem baixa profundidade, que segundo estudo é inferior a 10 metros, em média. 

Aspectos Geológicos 


A evidencia das barragens como elemento retentor de água se deve a estrutura cristalina do embasamento rochoso em sua maior parte de rochas cristalinas, conforme aspectos conceituais da  Geologia a rocha cristalina e impermeável, salve as exceções quando há entre as rochas  presença de falhas geológica. Outro fator positivo se deve ao fator se das camadas cristalinas serem muito próxima da superfície, dai a explicação da presença de solo tipo  litossolo e extensos afloramentos rochosos que muitas vezes tem sido usado com local de armazenamento de água superficial em caldeirões. Por outro há o aspecto negativo, a presença de superfícies rochosas cristalinas contribui para salinização da água, parte oriunda do intemperismo física desprende muitos cristais de rochas e sais, que são arrastados pelas precipitações de chuvas e depois sedimentado em rios ou açudes,


Outro fator que contribua a excessiva evaporação faz com que os sais das rochas subam a superfície junto com a água evaporada, e em outro momento são lixiviadas para as barragens e açudes, nessa condição de salinidade excessiva limita a sua utilização na agricultura e no abastecimento. Mas nem sempre todos os açudes são salinos, esse condição e menos presente em área abrejada onde os açudes tem água doce. A salinização das águas acumuladas gera prejuízo nas culturas e nos terrenos a jusante, além de comprometer o consumo humano. Estima-se que um terço dos açudes do Departamento Nacional de Obras de Combate à Seca (DNOCS) apresente esse problema de salinização em seus perímetros irrigados (SUASSUNA, 2002).


Rede de drenagem dos rios intermitentes e exorreicos do semi-árido

Segundo Aziz Ab Sáber os rios do Nordeste Oriental formam um magro sistema de cursos d'agua de áreas semiáridas, intermitentes e irregulares, dotados de fraquíssimo poderio energético. Isso porque as cabeceiras dos rios nordestinos, ao contrario do que acontece com as do Brasil Sudeste, nascem onde as precipitações em geral são medíocres e onde os vales, em vastos trechos de suas porções superiores e medias, são desprotegidos do quorum de precipitações anuais suficiente para alimentá-los permanentemente.

Ab'Sáber (1953, p. 55) afirma que no Nordeste Oriental, observa-se  uma rede de drenagem fundamentalmente radial, em seus grandes traços, secciona o velho molhe cristalino da Borborema, demandando o Atlântico através de roteiros os mais variados: uns buscando o oceano por meio de cursos mais ou menos paralelos, dispostos de oeste para leste (rios Paraíba do Norte, Capibaribe, Ipojuca, Curimataú), outros nascendo nos rebordos sul-orientais da Borborema e marchando de norte para sudoeste, em busca do médio vale inferior do São Francisco (rios Pajeú e Moxotó); e, outros, ainda, nascendo nos rebordos orientais e correndo de sudoeste para nordeste, buscando o Atlântico no litoral do Rio Grande do Norte e no Ceará (bacias do Piancó- Piranhas-Açu e parte da Bacia do Jaguaribe), ou seja são exorreicos.

Entretanto (...) somente alguns desses cursos d’agua nordestinos: alguns deles nascem em pleno sertão semiárido, nos Cariris Velhos, como e o caso do Paraíba do Norte, ou nas solidões do planalto de Teixeira-São Jose do Egito, caso do Pajeú.


A rede de corrupção dos políticos no semiárido nordestino

Quanto aos problemas de corrupção, como se sabe, são as elites empresariais empreiteiros do setor e políticos corruptos que quase sempre comandaram e comandam politica de açudage no Nordeste do Brasil. Embora que hoje, essas práticas injustas tenham sido usadas pelos antigos coronéis, hoje elas se repetem sob a insígnia da gravata, e cada vez mais entranhado nas politicas municipais, estadual e principalmente na esfera federal. Esses prefeitos, vereadores ou deputados sejam eles estadual ou federal não tem e nunca tiveram um mínimo interesse de mudar esse quadro regional, e quando tem não tem competência para fazer, principalmente porque o pessoal disponível nas prefeituras, estado e governo federal, muitas vezes são parentes ou amigos dos políticos, nessa condição pouco interessa a competência para o cargo e muito menos o Curriculum.

Embora os açudes tenham como objetivo servir para amenizar o problema da escassez de recursos hídricos, criar alternativas de convivência do homem do sertão com o fenômeno natural das secas, tentando minimizar o déficit hídrico existente nesta região, o abastecimento da população sertaneja, perenização de rios, a irrigação de terras, diga-se aqui realizadas com o dinheiro público, e na verdade é o que pouco acontece.

Essas metas não são atingidos e quase sempre são desvirtuados dos seus verdadeiros objetivo, o que se vê segundo Silva et al. (1998, p.04), são  projetos de irrigação implantados que acarretam concentração fundiária na sua área de influência, além de outros problemas, como por exemplo a valorização no preço da terra devido à água, levando a pequenos proprietários venderem suas propriedades, e repete-se o modelo das velhas estruturas que acabam por retornar, como é o caso da terra e água sendo um bem de acesso a poucos, assim um elite, em sua maior amigos e vereadores de políticos e com maior poder aquisitivo, que podem até mesmo dar-se ao luxo de utilizar a terra como “terra de lazer” e não como “terra de trabalho”.  



Esses políticos que deviam servir ao povo na verdade usam sua influencia e se apropriam das áreas que margeiam a barragem, e utilizam das propriedades para fazer clubes e chácaras, dar banho em cavalos de raça, lavar seus carrões de luxo, etc. Ao mesmo tempo como forma de mascara suas maldosas ações, permitem também que seus amigos instalem bares, esses por sua vez sem alvará de funcionamento, inclusive sem considerar o destino das descargas de esgoto que na maioria das vezes e drenando para dentro dos reservatórios que abastecem a cidade, uma situação ambientalmente errada, mas que  sempre ocorre a conivência das autoridades sanitária. Uma parte da população também compactua com esses atos, uma vez que usam o ambiente como lazer, um expediente comum que se instala ora por desconhecimento ou por alienação social, gerando impactos ambientais que são transportados para o campo e para a cidade, isso sem falar também da especulação imobiliária no entorno.

Aspectos sociais

A historia da politica de açudagem do sertão nordestino do Brasil visando barramento de rios temporários do semiárido, pode ser dividida em fases em conformidade com Historia do Brasil, uma fase colonial, uma republicana que se divide em um período republicado militar e as politica da nova democracia. Esse artigo não enfoca a construção de barragens não no sentido da geração de politica energética, mas apenas a questão do combate a seca.

Na pesquisa em conformidade com as referencias bibliográficas, percebeu-se que  há duas característica comum em todas as obras de açudagem no semiárido do Nordeste Brasileiro, um é questão da temporalidade e a o outra foi e espacial associada a falta de planejamento. No primeiro aspectos observou que as maiorias das obras foram construídas em temporalidade enormes, muitas vezes de proposito as empreiteiras em geral de amigos de propriedade de amigos de políticos. Assim, essas obras são empurradas para uma aproximação do próximo pleito eleitoral, é assim os políticos em sua maioria exploram as necessidades da população. Enquanto a construção não fica pronta os carros pipas de plantão entram em ação, mas preocupados em coletar votos  do que saciar a necessidade da população, um exemplo claro dessas facínoras ações politica foi a pioneira barragem de Cedro que durou vergonhosos 25 anos . 

Figura 3. Barragem de Cedro no Ceará foi a primeira grande barragem construída, quando de sua inauguração ocupada a posição numero do 1 do ranking, e hoje  ocupa a 46º posição entre as maiores do semiárido nordestino. Em primeiro plano observa-se o paredão de contenção feito de blocos de granito, ao fundo a formação rochosa conhecida como Pedra da Galinha, na verdade trata-se um Inselbergue tipica forma de relevo que se sobressai nas paisagens pediplanadas do semiárido cearense. Fonte. DNOCS.

Quanto a falta de planejamento o fisco maior fica também com a construção do açude Orós, esse acabou sendo um catástrofe de repercussão nacional e mundial, isso por que o represamento das águas sem retirada da população das vazantes resultou em um gigantesco alagamento, uma ironia, porque as aguas que deveriam servir ao sertaneja acabaram vitimando sua vidas, como veremos mais adiante. Mas outros problemas, sendo o principal a falta de acesso a água, uma vez que após a construção da barragens cessa todas as demais atividades, como se a barragem por si só resolve o problema do uso e do acesso.

Quantitativamente o resultado da politica de açudagem combate a seca no semiárido do Nordeste foi positiva em armazenamento, não é a toa que a região  engloba cerca de 75 mil açudes de pequeno porte, os quais, de acordo com Suassuna (2002), são caracterizados por volumes entre 10.000 e 200.000 m³ e representam 80% dos corpos d’água nos estados do nordeste. Em sua maior foram construídos no século XX, a única exceção é a de Cedro no Ceara que teve sua construção iniciada bem antes, porém sua conclusão em 1906 coloca ela na condição de barragens do século XX. Por outro lado negativa quando ao acesso e a distribuição dos recursos, que quase sempre beneficia diretamente mais os políticos locais. Vejamos as  maiores.

A condições reinantes da politica de água no Nordeste atual.

O DNOCS se gaba em afirmar que  o Semiárido brasileiro é hoje uma das regiões mais açudadas do planeta, em grande parte isso se deve ao a construção de aproximadamente 70 mil acudes. Fundado em 1909 como Inspetoria de Obras Contra as Secas (Iocs), depois Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs), o órgão pretendia fazer o combate a seca, objetivo que hoje parece anacrônico, já que sabemos que ninguém acaba com fenômenos naturais, como secas, chuvas e incidência de neve.

Embora seja uma causa era nobre, já que a população nordestina, sem rios perenes, mas tendo boa pluviosidade em todo o sertão, enfrentava o problema de não ter estoques de água em tempos sem chuva. Por outro lado é bom esclarecer um fato que passa desapercebido sobre as fontes de água de qualidade, que em sua maioria foi privatizada e que as  melhores fontes estão hoje nas mão das industrias de refrigerantes, cervejarias, e empresas que vendem água espalhadas nas regiões abrejadas inseridas nas região semiárida do sertão e agreste nordestino.

A opção governamental, desde o inicio, sempre foi por construir grandes obras em conluio com as empreiteiras em condições em que a maioria doe seus empreiteiros são amigos de deputados, de prefeitos, vereadores e que muitas das vezes fornecem ajuda em dinheiro para controlar o pleito das eleições.

Data de 1959, quando se criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Sudene), o Dnocs foi praticamente a única agencia federal a atuar em todo o Semiárido, como uma empreiteira estatal – a maior da América Latina –, desenvolvendo todo tipo de obras. Além de grandes açudes, como Orós, Banabuiu e Araras, podemos registrar a construção da rodovia Fortaleza-Brasília e o inicio da construção da barragem de Boa Esperança, e se bem aproveitados, os açudes podem cooperar muito com o povo nordestino.

Se faz necessário rever essas politicas. o Semiárido por seu déficit hídrico precisa de politicas que perpasse além de barragem, mas que priorize fato o armazenamento de água, seja no meio urbano onde cada casa possa ter uma cisterna ou no meio rural em cisterna rurais cobertas. Vale ressaltar que esses órgão de ação contra a seca nunca de fato buscou priorizar o uso  democrático do  acesso a água, as grandes obras foram feitas em terras de coronéis e distantes da populações mais pobres, que em sua maioria nunca tiveram acesso aos seus resultados.

Acumulando terra e água, as oligarquias nordestinas construíram um poder assustador que lhe permite se apropriar do aparelho do estado em varias escalas, desde o governo de estado, o poder legislativo, judiciário, e controle das forças ostensivas policiais, perpassando por prefeituras e câmaras de vereadores e os cargos de confiança, constituindo assim uma teia de pode difícil de ser rompido.


hoje com o fortalecimento de uma sociedade civil que implementa projetos como “Um milhão de cisternas” A implantação desses micro reservatórios, como as cisternas, nas próprias casas e propriedades das famílias, com tecnologias que evitam a evaporação, representa um claro passo a frente em relação ao que se fez anteriormente.

Delimitação da região do Semi-árido

Segundo o Atlas Nordeste Abastecimento Urbano de água, o Semi-Árido brasileiro é um dos maiores, mais populosos e também mais úmidos do mundo. Estende-se por 976.743 mil quilômetros, abrangendo o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, os sertões da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e uma parte do sudeste do Maranhão. Na escala menor se distribui por 1.132 municípios, e cerca de 20 milhões de habitantes, 12,2% da população do Brasil, desses 56% é urbana e 44%  nas área rural. A precipitação pluviométrica é de 750 milímetros anuais, em média. Em condições normais, chove mais de 1.000 milímetros. Na pior das secas, chove pelo menos 200 milímetros, o suficiente para dar água de qualidade a uma família de cinco pessoas por um ano.



 FIGURA 4: a mancha da semiaridez se estende por nove estados do nordeste , como são os caso do agreste e sertão de  Pernambuco, de Alagoas, da Paraiba, da Bahia, do Rio Grande do Norte, e do Agreste de Sergipe, do Sertão do Piaui, do Ceará, de Minas Gerais,   parte do estado de Minas Gerais no Sudeste do Brasil.

As secas podem ocorrer sob a forma de drástica diminuição ou de concentração espacial e/ou temporal da precipitação pluviométrica anual. Quando ocorre uma grande seca a produção agrícola se perde, a pecuária é debilitada ou dizimada e as reservas de água de superfície se exaurem. Nessas condições, as camadas mais pobres da população rural tornam-se inteiramente vulneráveis ao fenômeno climático. Historicamente, a sobrevivência daqueles contingentes de pessoas tem dependido, seja das políticas oficiais de açudagem, distribuição de alimentos socorro, e de água em carros pipas, como consequência o velho problema da migração para outras regiões ou para as áreas urbanas do próprio Nordeste.

Os 69 maiores açudes situados no semiárido do Nordeste.

Todas barragens construídas no semiárido nordestino datam do século XIX, XX e XXI, somente a de Cedro teve seu projeto iniciado no Período Imperial, mas sua inauguração ocorreu em 1906 ou seja no século XX.  


Açude
Capacidade (m3)
Cidade
Cidade
01. Castanhão
6,700 bilhões
Jaguaribara
Ceará
02  Boa Esperança
5,000 bilhões
Gadalupi
Piaui
03. Armando Ribeiro
2,400 bilhões
Açu
R.G.do Norte
04. Orós
1,940 bilhões
Oros
Ceará
05. Banabuiú
1,600 bilhões
Banabuiú
Ceará
06. Pedras
1.640 bilhões
Pedras
Bahia
07. Mae d'agua
1,400 bilhões
Coremas
Paraíba
08. Araras
891 milhões
Varjota
Ceará
10. Sta Cruz do Apodi
600 milhões
Apodi
R.G.do Norte
11. Boqueirão
536 milhões
Boqueirão
Paraíba
12. Poço da Cruz
504 milhões
Ibimirim
Pernambuco
13. Serrinha
500 milhões
Serrinha
Ceará
14  Pedra Branca
434 milhões
Pedra Branca
Ceará
15. Boqueirão
418 milhões
Cabaceiras
Paraíba
16. Pentecostes
396 milhões
Petencostes
Ceará
17. Salinas
387 milhões
Nazaré
Piaui
18 Pacote
380 milhões
Madalena
Ceará
19. S.José Jacuipe
361 milhões
S.José Jacuipe
Bahia
20. Entremontes
339 milhões
Parnamirim
Pernambuco
21. Jucazinho
327 milhões
Surubim
Pernambuco
22. General Sampaio
322 milhões
Gal.Sampaio
Ceará
23. Serrinha II
311 milhões
Serra Talhada
Pernambuco
24. Trussu
301 milhões
Iguatu
Ceará
25. Umari
293 milhões
Upanema
R.G.do Norte
26. Lagoa do Carro
270 milhões
Lag. Do Carro
Pernambuco
27. Eng.Ávidos
255 milhões
Cajazeiras
Paraíba
28. Edson Queiroz
250 milhões
Sta Quitéria
Ceará
29. Acauã
253 milhões
Itatuba
Paraiba
30. Serrote
250 milhões
Sta.Quitéria
Ceará
31. Anaje
256 milhões
Anajé
Bahia
32. Jenipapo
246 milhões
Jenipapo
Piaui
33. Cocorobo
245 milhões
Canudos
Bahia
34. Pacajus
240 milhões
Pcajus
Ceara
35. Pedra Redonda
216 milhões
Pedra Redonda
Piaui
36. Jaburu
210 milhões
Jaburu
Ceará
37. Caxitoré
202 milhões
Umirim
Ceará
38. Arneiro II
197 milhões
Arneiroz
Ceará
39. Chapéu
188 milhões
Parnamirim
Pernambuco
40.Petrônio Portela
181 milhões
Brasileira
Piaui
41. Araçoiaba
171 milhões
Araçoiaba
Ceará
42. Miroro
158 milhões
Ibipeba
Bahia
43.Jacurici
147 milhões
jacurici
Bahia
44. Pompeu Sobrinho
143 milhões
Choró
Ceará
45.Poço Branco
136 milhões
Poço Branco
R.G.do Norte
46. Cedro
126 milhões
Quixada
Ceará
47. Sítios Novos
126 milhões
Sítios Novos
Ceara
48. Saco
124 milhões
Serra Talhada
Pernambuco
49. Saco II
124 milhões
S.M. Boa Vista
Pernambuco
50. Fogareiro
119 milhões
Quixeramobim
Ceará
51. Antenor Ferreira
118 milhões
Quixeramobim
Ceará
53. Jaburu II
116 milhões
Várzea Alegre
Ceará
54. Flor do Campo
111 milhões
Novo Oriente
Ceará
55. Apertado
109 milhões
Ponto Novo
Bahia
56. Luiz Vieira
105 milhões
Rio das Contas
Bahia
57. Atalho
108 milhões
Jati
Ceará
58.Bocaina
106 milhões
Bocaina
Piaui
59. Aires de Souza
104 milhões
Sobral
Ceará
60. Barra Velha
100 milhões
Independência
Ceará
61. Saco
97 milhões
Nova Olinda
Paraíba
62. Boqueirão Parelha
85 milhões
Parelhas
R.G.do Norte
63. Lagoa do Arroz
80 milhões
Cajazeira
Paraíba
64. Zabumbão
76 milhões
Paramirim
Bahia
65. Açude do Cego
71 milhões
Catingueiras
Paraíba
66. Barra do Juá
71 milhões
Floresta
Pernambuco
67. Patu
71 milhões
Sem. Pompeu
Ceará
68. Cordeiro
70 milhões
Congo
Paraíba
69. Araçagi
63 milhões
Araçagi
Paraíba

Tabela 1: As maiores barragens do Semi-Árido do Nordeste brasileiro como volume acima de 60 milhões de metros cúbicos de água com uso de abastecimento urbano. Não consta nessa tabela os grandes açudes de geração de energia elétrica, como é o caso de Sobradinho, entre outras mega açudes.





REFERENCIAS
ANDRADE,M.C. Atlas Escolar Pernambuco –Espaço Geo-Histórico e Cultura. Grafiset –Recife, 2003. 

 AB’SABER, A. N. Significado Geomorfologico da Rede Hidrográfica do Nordeste Oriental Brasileiro. Anuário da Faculdade de Filosofi a "Sedes Sapientiae" da Universidade Católica de São Paulo, Sao Paulo, p. 69-76, 1956-1957.

ATLAS NORDESTE Abastecimento Urbano de Águas. ANA. Brasilia.2006

CUNHA, E. Os Sertões. Editora Tres. São Paulo.1978. 

MELLO, F.M. A história das barragens no Brasil, Séculos XIX, XX e XXI : cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens /[coordenador, supervisor, Flavio Miguez de Mello ; editor, Corrado Piasentin]. - Rio de Janeiro : CBDB, 2011.524 p. : il. ; 29 cm

OLIVEIRA, Andrea Sousa; João Ilton Ribeiro de Oliveira & MEDEIROS Yvonilde Dantas Pinto. XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. A EVAPO RA ÇÃO EM AÇUDES NO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO DO BRASIL E A GESTÃO DAS ÁGUAS. GRH/UFBA

SILVA, José Graziano da (Coord.), KAGEYAMA, Ângela et.al. A irrigação e a
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 MOLLE, François. Marcos históricos e Reflexões sobre a Açudagem e sem
aproveitamento. Recife: SUDENE, DPG/PRN/HME, 1994.
 TAVARES, M. C.; ANDRADE, M. C.; PEREIRA, R. Seca e Poder: Entrevista com Celso Furtado. São Paulo: Fundação Perseu Abrano, 1998.

 SUASSUNA, J. A pequena e média açudagem no semi-árido nordestino: uso da água na produção de alimentos. Disponovel em fundaj. gov.br/docs /text/ texttop . html  > Acesso em 10 ago. 2002 .

Informativo sobre a Estiagem no Nordeste - nº 30 28/02/2013 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Política Agrícola Departamento de Economia Agrícola Coordenação-Geral de Estudos e Informações Agropecuárias. Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 5º Andar - 70043-900 - Brasília / DF - Tel: (61) 3218-2553 - Fax: (61) 3225-4726
Sites.
2. .dnocs.gov.br/barragens/oros/oros.htm
3. .dnocs.gov.br/mapa/acudes.php
4.INMET